"O 'ZÉ' E O SEU BLOCO", por João Marcelino

"1 . O protagonismo de José Sá Fernandes na política, sobretudo na lisboeta, está tristemente associado ao boicote à construção do Túnel do Marquês de Pombal, que ele atrasou em dois anos de forma incompreensível e pouco menos que irresponsável. Essa acção resultou num prejuízo para as finanças da cidade (milhões de euros que deveriam ter sido contabilizados e não o foram), além de transtornos pessoais constantes, imensos, para milhares de pessoas. Sá Fernandes merecia ter saído deste processo desgastado publicamente. O túnel, por fim construído, é hoje, manifestamente, uma obra importante para Lisboa (mérito de Santana Lopes) e não conheço um único cidadão que diga o contrário. Haverá, mas não conheço. Este processo, ao contrário, rendeu a Sá Fernandes o interesse e apoio do Bloco de Esquerda, que precisava de recrutar um agitador com notoriedade. Assim se ganharam votos e se fez a carreira do vereador à sombra do acordo pós-eleitoral entre PS e Bloco de que António Costa precisava. Os acontecimentos recentes comprovam a tese de que será sempre complicada a relação do Bloco com o exercício do poder. É muito mais fácil criticar e dizer o que está mal - o difícil, na câmara como na vida, é ter ideias, convicções e dar a cara pela resolução dos problemas.(...)" - João Marcelino, DN, 29/11/2008

A confiança política de Sá Fernandes

O Bloco de Esquerda retirou a confiança política a Sá Fernandes. É extraordinário que um partido, por mais escabroso que seja, tenha "confiança política" na autarca de Salvaterra de Magos e na pessoa que mais prejuízo deu a uma cidade por via das suas providências cautelares, nomeadamente o embargo ao túnel do Marquês. Tinham confiança quando este protestava por tudo e por nada, deixaram de ter quando este conseguiu algum poder e lhe deram responsabilidade para mudar qualquer coisa. A verdade é que o Bloco de Esquerda prefere estar no outro lado da barricada. Em vez de exercer poder prefere protestar, visto que essa sempre foi a sua forma de fazer política. É muito mais confortável e não exige responsabilidade, basta dizer mal dos outros e pronto. Do lado do PS, acusam o BE de "censura e delito de opinião", mas esqueceram-se dessa acusação quando Sá Fernandes mandou retirar o cartaz de propaganda do PNR. Com o conluio da Câmara e do seu actual presidente, António Costa. Este agradeceu o vereador de borla e como prémio deu-lhe mais pelouros. Para o ano o BE apresentará outro candidato, outro que virá fazer barulho de borla, de borla para eles mas com custos para nós. E se este conseguir algum poder, acontecerá o mesmo, será corrido. Porque o BE é um partido de irresponsáveis que não querem mudar nada, está-lhes nos genes, são um agrupamento de revoltados com a vida que apenas querem protestar.

Novas suspeitas de corrupção na C.M.L

A equipa de Maria José Morgado suspeita de dois processo de loteamento na zona oriental de Lisboa e violação do Plano Director Municipal (PDM). Segundo o Diário de Notícias, os dois casos remontam aos executivos de Santana Lopes e Carmona Rodrigues e está em causa a prática de corrupção passiva e activa e de tráfico de influências.

Os terrenos em causa fazem parte do percurso que o TGV irá seguir, e a magistrada encarregue do caso investiga suspeitas de violação do PDM e a o benefício ilegítimo de entidades privadas, designadamente a Gesfimo, que lucraram com as operações de loteamento autorizadas pela autarquia. O mesmo jornal refere que, na vigência de Carmona Rodrigues, a câmara aprovou um Pedido de Informação Prévia (PIP), apresentado pela Gesfimo, pedido que se tornou possível por, três anos antes, com Santana Lopes à frente do Executivo, uma alteração ao PDM permitiu a transformação de solos industriais em terrenos onde passou a ser possível construir.(Fonte)

Conhecer melhor o Sá que não faz falta Fernandes

No último programa "Prós e Contras", da RTP, discutiu-se a questão dos contentores do Porto de Lisboa. O título escolhido foi "a batalha de Lisboa". Hoje, as "batalhas" travam-se de fato e gravata, sentados ao microfone, com acusações de "negociatas nas costas dos cidadãos". Quanto ao debate, Sá Fernandes é desmascarado por Miguel Sousa Tavares. E mais umas coisas boas que vale a pena ver.

Exercício "PROCIV IV/2008"

O cenário do exercício “PROCIV IV/2008” é fictício e deverá permitir a condução das acções a tomar em caso de diversas ocorrências no âmbito da Protecção Civil, de acordo com as capacidades e possibilidades das entidades participantes.Considerou-se o epicentro do sismo com base no sismo histórico de 1909 em Benavente, com probabilidade de gerar elevados danos materiais e humanos em diversos locais distintos nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal. O exercício será jogado, durante os três dias, em simultâneo, nos três distritos visados e acima já mencionados e ainda na cidade de Lisboa. Em cada um dos dias será privilegiado o teste de valências específicas, nomeadamente: avaliação e reconhecimento, emergência médica, busca e salvamento, apoio social, avaliação de estruturas, ligação aos órgãos de comunicação social, matérias perigosas e incêndios urbanos e industriais.Cada um dos distritos envolvidos desenvolveu um conjunto de cenários que permitem envolver as principais entidades com responsabilidade nesta matéria e testar as valências antes referidas.

Objectivos
Os principais objectivos definidos para o exercício “PROCIV IV/2008”, além dos de treino operacional, são os seguintes:
Operacionalizar a versão em análise do Plano de Especial de Emergência para o Risco Sísmico na Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes (PEERS-AML), na componente dos mecanismos de direcção, comando e controlo, do reconhecimento avançado, da resposta imediata e de médio-prazo, da avaliação de estruturas, apoio social, apoio logístico e ainda da gestão de informação;
Exercitar o planeamento e a condução de um exercício LIVEX de âmbito nacional por parte da ANPC;
Exercitar a articulação operacional entre o um Posto de Comando Nacional e Postos de Comando Distritais em Lisboa, Santarém e Setúbal e entre estes e os SMPC onde decorrerão os cenários previstos: Alenquer, Almada, Barreiro, Benavente, Sintra e Vila Franca de Xira;
Exercitar, por parte do Posto de Comando Nacional e dos Postos de Comando Distritais o comando e controlo e a gestão dos meios disponíveis para as acções de resposta a um evento sísmico com base na estrutura operacional prevista na versão revista do PEERS-AML;
Exercitar a capacidade de resposta dos SMPC acima referidos;
Exercitar a capacidade de resposta das entidades externas a envolver;
Testar a estrutura de comando e controlo e a arquitectura dos sistemas de comando, comunicações e apoio à decisão.(Fonte)


O exercício nacional “PROCIV IV/2008” decorrerá já este fim-de-semana, nos dias 21, 22 e 23 de Novembro, em simultâneo nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal.

Está a ser planeado pela ANPC em estreita colaboração com todos os Agentes de Protecção Civil e demais entidades que integram o Plano Especial de Emergência de Risco Sísmico para a Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes.

Em cada um dos dias será privilegiado o teste de valências específicas, nomeadamente: avaliação e reconhecimento, emergência médica, busca e salvamento, apoio social, avaliação de estruturas, ligação aos órgãos de comunicação social, matérias perigosas e incêndios urbanos e industriais.
Tenha em atenção os principais condicionantes de trânsito que a seguir se identificam.

Condicionantes_transito.pdf

Caso EPUL afinal vai ser julgado

Ex-vice-presidente da Câmara de Lisboa e quatro ex-administradores da EPUL vão responder em tribunal pela acusação de um crime de peculato pela alegada atribuição ilícita de 51 mil euros de prémios de gestão .

Fontão de Carvalho, ex-vice-presidente da Câmara de Lisboa, e quatro ex-administradores da EPUL vão mesmo ser julgados pela acusação de um crime de peculato. Está em causa a alegada atribuição ilícita em 2006 de 51 mil euros de prémios de gestão a quatro administradores da EPUL (Arnaldo João, Eduarda Napoleão, Maria Luísa Amada e Aníbal Cabeça). De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), Fontão de Carvalho tomou conhecimento dos prémios de gestão e não se opôs.

Os cinco arguidos foram esta semana pronunciados pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa após uma batalha jurídica em torno da acusação da 9ª Secção do DIAP de Lisboa. (ver cronologia)

Recorde-se que o TIC tinha decidido não pronunciar todos os arguidos em Julho do ano passado, discordando assim da acusação do Ministério Público (MP) conhecida cinco meses antes.

O MP recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa e ganhou, mas Eduarda Napoleão (também ex-vereadora da Câmara de Lisboa) recorreu para o Tribunal Constitucional – que manteve a decisão da Relação de obrigar o TIC a substituir a sua primeira decisão de não pronúncia por outra que «pronuncie os arguidos nos termos da acusação deduzida», lê-se no acórdão da Relação datado de 21 de Novembro de 2007.

Foi o que veio a acontecer esta semana, com a pronúncia do TIC.

Cronologia:
Fevereiro de 2007 – O Ministério Público (9ª Secção do DIAP de Lisboa) acusou Fontão de Carvalho, Eduarda Napoleão, Aníbal Cabeça, Arnaldo João e Maria Luísa Amado da prática de um crime de peculato em regime de co-autoria.
Julho de 2007 – Arguidos requerem a abertura da instrução e Tribunal de Instrução Criminal (TIC) decide-se pela não pronúncia de todos os arguidos. Ministério Público (MP) recorre para a Relação de Lisboa
Novembro de 2007 – Tribunal da Relação de Lisboa dá razão ao MP e obriga TIC a pronunciar os arguidos, mas decisão fica suspensa devido ao recurso de Eduarda Napoleão para o Tribunal Constitucional (TC).
Novembro de 2008 – Após o TC ter mantido a decisão da Relação de Lisboa, TIC emite despacho de pronúncia de todos os arguidos pela prática de um crime de peculato. (Fonte)

Procuradoria geral da republica investiga suspeitas de corrupção na Câmara de Lisboa

A Unidade Especial de Investigação (UEI), coordenada por Maria José Morgado, está a investigar dois processos de loteamento na zona oriental de Lisboa, aprovados em 2006 pelo executivo liderado por Carmona Rodrigues. Num dos casos, o promotor é a Gesfimo, empresa do Grupo Espírito Santo, e, segundo a procuradora do processo, existem suspeitas de "corrupção passiva e activa e tráfico de influências". Paralelamente existe outro inquérito sobre outra operação loteamento, impulsionada pela Obriverca, aprovada e desaprovada no espaço de um mês.

O primeiro caso remonta a 2006, quando a Câmara de Lisboa, liderada por Carmona Rodrigues, aprovou um Pedido de Informação Prévia (PIP) apresentado pela Gesfimo, empresa do Grupo Espírito Santo, relativa a uma operação urbanística de loteamento de uma área de terreno na zona oriental de Lisboa. O processo foi levado a reunião de câmara, tendo obtido oito votos contra e nove a favor. Este pedido da Gesfimo só foi possível porque, três anos antes, a autarquia, com Santana Lopes na presidência, aprovou uma alteração ao Plano Director Municipal que deu uma capaciade construtiva, de 50%, a terrenos que, anteriormente, eram solos industriais.

Num ofício enviado ao juiz de instrução do processo "Portucale", a procuradora da UEI pede cópias dos emails apreendidos a José Manuel de Sousa (arguido naquele processo), administrador da Gesfimo, argumentando: "Investiga-se a aprovação pela CML da proposta 510/2006 relativa a operação de loteamento promovida pela Gesfimo na zona oriental de Lisboa por existirem suspeitas de violação do PDM e por tais loteamentos se encontrarem em locais previstos para a construção do TGV, sendo que tal aprovação veio beneficiar ilegitimamente entidades privadas, designadamente a Gesfimo".

A magistrada afirma ainda que os factos em causa "poderão configurar a prática de crimes de corrupção passiva e activa e de tráfico de influências". Segundo informações recolhidas pelo DN, o processo da Gesfimo encontra-se na Polícia Judiciária, estando a ser alvo de uma análise por um arquitecto, contratado como perito. Os investigadores procuram estabelecer uma relação entre a aprovação da CML e eventuais vantagens para os promotores, sabendo-se que os terrenos já integravam a rota do TGV. Contactado pelo DN, Carmona Rodrigues garantiu que nunca foi ouvido, seja como testemunha ou arguido, em nenhum processo relacionado com o assunto. O mesmo afirmou José Manuel de Sousa, administrador do Grupo Espírito Santo: "Nem sequer sabíamos da existência de qualquer inquérito relacionado com esta operação", segundo o gabinete de imprensa do GES. A mesma fonte adiantou que a operação de loteamento ainda está em apreciação pela Câmara Municipal de Lisboa.

No segundo caso, que envolve a Lismarvila, uma sociedade do universo da Obriverca, a situação é, em tudo semelhante. Mas os terrenos estão situados na antiga fábrica nacional de sabões. Também foi aprovado um loteamento para um conjunto de terrenos que integravam a zona do TGV. A aprovação aconteceu em Novembro de 2006 mas, um mês depois, a autarquia recuou. Em Dezembro de 2006, Eduardo Rodrigues, presidente da Obriverca, em declarações ao DN, até não se mostrou muito incomodado com o chumbo: "A alteração ao PDM, em 2004, confere direitos ao promotor".(Fonte)

Advogacia ilegal na CML

Alguns funcionários do Departamento Jurídico da Câmara de Lisboa, entre os quais a sua directora, acumula, ou acumulou até há pouco tempo, as suas funções públicas com a advocacia em regime de profissão liberal, situação considerada ilegal ao abrigo da lei e dos estatutos da Ordem dos Advogados.

Os sucessivos executivos camarários estavam ao corrente desta situação irregular, mas "fecharam os olhos". A lei que estabelece o estatuto da Ordem dos Advogados não oferece dúvidas, pelo menos desde 1984. Os advogados que são funcionários públicos, incluindo os das autarquias locais, não podem exercer a advocacia privada, mesmo que seja integrada numa associação de advogados.(fonte)