Corrupção - Ex-arquitecto da Câmara de Lisboa acusado de aprovar projectos da sua própria empresa

Um antigo arquitecto da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Jorge Contreiras, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de corrupção passiva para acto ilícito, branqueamento de capitais e abuso de poder, por ter aprovado ilicitamente projectos da autoria do seu próprio gabinete de arquitectura.

Os projectos não respeitavam o Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa e geraram proveitos de cerca de 180 mil euros para a empresa de Contreiras.
Algumas das irregularidades eram de pormenor, contudo permitiram o aumento de fogos que renderam lucros-extra de centenas de milhar de euros aos promotores imobiliários. Trata-se de mais uma acusação da Unidade Especial de Investigação (UEI) à CML, liderada pela procuradora-geral-adjunta Maria José Morgado.

O caso chegou ao conhecimento da UEI através da sindicância aos serviços de urbanismo da CML, realizada em 2007 pela Procuradoria. Jorge Contreiras – exonerado da autarquia após a conclusão da sindicância e ao fim de 34 anos de serviço – tinha desde 2003 uma autorização camarária para exercer funções privadas como arquitecto, mas fora do concelho de Lisboa.
Segundo o MP, Contreiras não só desrespeitou esta ordem da CML como aprovou projectos da autoria da sua empresa, a Newspace.
Um dos casos que fundamenta a acusação de corrupção passiva contra Jorge Contreiras relaciona-se com a aprovação em 2002 de um prédio novo de habitação na rua Conde Redondo, no centro de Lisboa. (Sol)

Heroína - O regresso...

Heroína de regresso às ruas de Lisboa

A polícia tem encontrado mais droga na rua e um aumento de heroína. Os números ainda não constam dos relatórios oficiais

O aumento do tráfico de heroína nas ruas de Lisboa é a nova realidade com que se têm deparado os agentes da Polícia Judiciária (PJ) e da PSP. Segundo os operacionais, muitas das investigações de roubos e criminalidade violenta terminam em apreensões de droga, e particularmente de heroína - um estupefaciente de certa forma afastado do mercado no final dos anos 80 e que parece estar a ressurgir.

No entanto, a tendência dos últimos meses é ainda demasiado recente para ter repercussões visíveis quer nos relatórios do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) quer nos mapas de apreensões, ou ainda nos estudos europeus e internacionais. Todos os organismos oficiais coligem os dados com cerca de dois anos de atraso. Mas o i apurou que no terreno, em algumas operações recentes da PJ onde se investigavam roubos, surgiram apreensões de droga que motivaram a detenção dos suspeitos. Numa dessas operações, o suspeito de ter cometido assaltos com armas de fogo acabou por ser detido à conta da quantidade de heroína que tinha em seu poder.

Em alguns bairros problemáticos da Grande Lisboa, a circulação de heroína tem aumentado, por exemplo em pleno centro da cidade, na zona da Mouraria, onde tem havido um aumento do tráfico. São visíveis, conforme o i testemunhou, os movimentos dos pequenos traficantes, sobretudo nas ruas situadas por trás do Centro Comercial da Mouraria. Segundo elementos ligados à Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE) - um departamento da PJ -, a heroína tem feito parte do "menu" de bairros como a Cova da Moura, na Amadora, ou do Intendente, em Lisboa.

Os traficantes de droga e de heroína estão, segundo fontes da PJ, mais activos que em anos anteriores, o que é interpretado como resposta às inúmeras acções das forças de segurança contra a criminalidade violenta. Um investigador explicou ao i que crimes como os roubos e o tráfico de droga andam frequentemente ligados, pelo que a redução de um pode implicar o aumento de outro. Por outro lado, uma fonte da PJ lembrou que há alguns anos a face visível dos malefícios do consumo da heroína estava personificada nos arrumadores de automóveis, o que afastava muitos jovens do consumo. A situação hoje é residual, pelo menos em comparação com os anos 80 e 90, e pode explicar o aumento desta droga nas ruas.

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Lisboa Terra Portuguesa completa hoje o seu 2º aniversário.

Por Portugal! 

Pelos Portugueses!

António Costa e a pré campanha: Bairro Padre Cruz, o maior bairro social da Península Ibérica vai entrar em obras.

Plano de requalificação promete dar prioridade ao realojamento dos mais idosos.

A requalificação de 31 fogos, numa fase inicial, faz a população do bairro Padre Cruz, em Lisboa, acreditar na reabilitação ontem, segunda-feira, anunciada por António Costa, em vista ao local. O projecto está orçado em dez milhões de euros.

Elisete Andrade, 63 anos, mora no bairro desde os 15. Como directora da Associação de Moradores do Bairro Padre Cruz, vem dar "voz pelos mais idosos que já não têm força para se queixarem". As condições de acesso e de mobilidade dentro e fora das habitações são o que mais a preocupa. "Há pessoas que querem mudar de casa porque já não conseguem subir ao andar de cima", conta.

Ruas estreitas e sujas com dejectos de animais e pessoas, casas empedradas, onde já ninguém mora, frigoríficos, almofadas e pedras soltas no meio da rua, esgotos entupidos e passeios sem pedra de calçada. Este é o cartão de visita a um dos maiores bairros da Península Ibérica.

Face a este cenário, António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, garantiu que "nesta fase inicial", será dada "prioridade às pessoas mais idosas". "Queremos criar espaços dentro do bairro e realojar aí as pessoas", diz.

Foi, ainda, anunciada a construção de oito novos fogos, de uma residência assistida com capacidade para 60 idosos e de um jardim-de-infância. Paulo Neves, da EPUL, a empresa que encabeçará o projecto anunciou que o investimento inicial rondará os dez milhões de euros, e será financiado pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional em 3,5 milhões.

Por entre os moradores, as críticas maiores vão para a Gebalis (Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa). "Pedimos tinta para pintar as escadas do prédio e não nos deram", contou Henrique Campos, 51 anos, concessionário de um café de 22 metros quadrados, dentro do mercado que funciona a meio-gás. "As coisas são caras e não há concorrência porque pagamos quase 300 euros de renda e às vezes nem 40 fazemos por dia".

"Quero acreditar no projecto. É isso que nos tem movimentado. Mas ainda há pessoas que não querem sair das suas casas", ressalva Elisete Andrade.

Por agora, as obras deverão ter início em Setembro, num projecto com duração prevista para três ou quatro anos. (JN)

Os bairros do Castelo e de Alfama estão em obras que já se podem chamar de "obras de Santa Engrácia" devido à sua duração e a população principal que os habita, é ela também maioritariamente idosa. Será esta apenas uma medida para angariar votos para as próximas eleições autárquicas ou existe um real interesse por parte da autarquia em apoiar os idosos? A ver vamos...

Quinta Pedagógica dos Olivais

Situada na freguesia dos Olivais, a Quinta Pedagógica está integrada no Departamento de Educação e Juventude, Direcção Municipal de Acção Social, Juventude e Desporto, Pelouro da Educação, da Câmara Municipal de Lisboa.

Inaugurada a 16 de Abril de 1996, a Quinta Pedagógica é um projecto que se enquadrada nos moldes da educação não formal, que integra as componentes pedagógica e lúdico-recreativa. Este espaço, com cerca de 2 ha, procura responder, cada vez mais, às necessidades crescentes de contacto dos cidadãos com a natureza e, em particular, com o mundo rural.

Na Quinta Pedagógica (re)vivem-se tradições rurais de norte a sul do país e celebram-se em conjunto festividades do calendário rural. Aqui é possível viver momentos únicos, participar nas actividades diárias e próprias de uma quinta como a lavoura, hortas e pomares, tarefas do dia a dia dos animais domésticos, compostagem, descobrir e viver os percursos do pão, do doce e da manteiga, experiências que estão acessíveis a todos.(Quinta Pedagógica)

Horários:

- Outubro a Abril

3ª a 6ª feira – 9h00 / 17h30

Sáb. Dom e Fer – 10h00 / 17h30

2ª Feira – Encerrada ao público

- Maio a Setembro

3ª a 6ª feira – 9h00 / 19h00

Sáb. Dom e Fer – 10h00 / 19h00

2ª Feira – Encerrada ao público

Entrada Livre

EMEL acusada de roubar e vender lugares no Bairro Alto

Moradores queixam-se que o cartão "Viva Viagem Bairros Históricos" vai permitir aos visitantes entrarem e retirarem-lhes estacionamento.

Moradores e comerciantes do Bairro Alto, em Lisboa, estão revoltados com a Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), que acusam de se "estar a preparar para roubar lugares de estacionamento dos residentes para os vender a visitantes e turistas". Contactado pelo DN para se pronunciar sobre esta questão, um responsável daquela empresa remeteu para outra oportunidade o fornecimento de informações.

Alguns residentes afirmaram ao DN terem recebido a informação em folhetos distribuídos pela EMEL. Mas outros queixaram-se de nada terem recebido.

É o caso de José do Carmo Francisco, morador na Travessa de S. Pedro, que disse ao DN ter sido "surpreendido, no sábado, com autocolantes nos sistemas de acesso ao bairro. Em letras grandes lê-se 'Prioridade às pessoas' e depois anuncia que passa a dar acesso e estacionamento a visitantes. Até agora, só os moradores podiam estacionar aqui".

"Se os 140 lugares que existem dentro do bairro já não chegam para os cerca de 400 identificadores de acesso que foram entregues pela EMEL, como é que se vai agora passar a permitir o estacionamento de carros de pessoas que não vivem aqui? Vamos ter ainda menos lugares", alerta o morador.

O mesmo problema é levantado por Carlos Fernandes, que diz ao DN ter recebido um folheto da EMEL explicando que "qualquer pessoa pode ir buscar um cartão e carregar dinheiro para poder entrar e estacionar dentro do bairro".

"Raramente se encontra aqui um lugar para estacionar. Está sempre tudo ocupado, tanto de dia como de noite", salienta o mesmo residente, considerando que "vai ser muito pior, porque essas pessoas vão retirar lugares aos moradores. Aquilo é muito caro. Só é bom é para facturar dinheiro" .

Um vizinho denuncia que "a EMEL vai roubar os lugares dos moradores para os vender aos visitantes e turistas".

De facto, estacionar dentro do bairro não vai ser nada barato. O preçário afixado no cilindro da EMEL na entrada de acesso à Rua das Gáveas indica ao visitante o local onde deve "aproximar o seu Viva Viagem Bairros Históricos".

Acrescenta que os visitantes detentores daquele cartão podem entrar e estacionar no bairro entre as 07.00 e as 20.00. Nos primeiros 30 minutos o estacionamento é gratuito, uma hora custa 15 euros, por duas horas paga-se 30 euros e "a partir da segunda hora custa 30 euros por cada hora".

Esta "novidade" também preocupa comerciantes, como Alexandre Ferreira, da mercearia Pérola das Gáveas. "Já há poucos lugares para podermos parar e descarregar mercadorias e o mesmo problema têm os fornecedores. Com os novos visitantes, ainda vai haver menos espaço", referiu ao DN.

"Todos os dias vejo os moradores a andar às voltas, para cima e para baixo, à procura de lugar para estacionar", relatou.

O DN contactou a EMEL para saber se já entrou em vigor este novo serviço ou quando isso vai suceder, onde se adquirem os cartões e como se efectuam os pagamentos, mas um responsável da empresa remeteu para outro dia qualquer o esclarecimento.

António Costa dá o nosso dinheiro para comprar o voto dos comunas

José Saramago, Nobel da Literatura, anunciou esta sexta-feira o apoio à recandidatura do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa (PS), nas eleições autárquicas com data marcada para 11 de Outubro.
«Espero que seja presidente por muitos anos mais. Espero que isso aconteça. Oxalá! Mas é preciso fazer com que isso aconteça. As coisas não acontecem por si mesmas. É preciso fazê-las acontecer», revelou José Saramago citado pela agência Lusa.
O escritor elogiou ainda o «magnífico trabalho» de António Costa à frente da autarquia.
José Saramago fez as declarações na Câmara de Lisboa durante a assinatura de um protocolo para a produção de um filme sobre a relação entre José Saramago e Pilar del Rio, que tem como título provisório de «União Ibérica». A Câmara de Lisboa vai apoiar com 30 000 euros a produção do documentário sobre a relação entre o Nobel da Literatura José Saramago e a mulher, Pilar del Rio.
Na cerimónia de assinatura do protocolo, Saramago agradeceu ao presidente da autarquia, António Costa, a sua «boa vontade» relativamente ao filme.

«Daqui posto de comando do Movimento do 31 da Armada»

«Durante a madrugada de ontem, e apesar da forte vigilância policial, elementos do 31 da Armada (Darth Vaders) subiram heroicamente até à varanda do Paços do Concelho e hastearam a bandeira azul e branca.

Há 99 anos atrás, no dia 5 de Outubro, um punhado de homens, contra a vontade da maioria dos Portugueses, tinha feito a mesmíssima coisa proclamando assim a república. O resto do país ficou a saber por telegrama.

Hoje, aproveitando as férias de verão e numa inédita acção de guerrilha ideológica, foi restaurada a legitimidade Monárquica. Podem permanecer calmos nas vossas casas: foi restaurada a Monarquia. E o país fica a saber pela internet. A acção foi devidamente filmada e o video será disponibilizado ao final da tarde.

É o contributo do 31 para as comemorações do centenário da república.»

Fonte: 31 da Armada

Mais uma morte no Bairro Alto

Um jovem de 19 anos morreu na madrugada deste sábado depois de ter sido esfaqueado por outro homem no Bairro Alto, em Lisboa.

A rixa entre os dois homens ocorreu no cruzamento da rua da Atalaia com a Travessa Água das Flores, pelas 03h30.

A vítima mortal ainda foi assistida no local pelo INEM, mas as manobras de reanimação revelaram insuficientes, tendo o jovem acabado por morrer.

O suspeito da agressão, de 26 anos, foi detido de imediato pela PSP, mas precisou de receber tratamento hospitalar.(C.M)

5 razões para visitar o... Museu da Cidade

1. Conhecer a História de Lisboa
Como seria Lisboa há nove séculos? E há três? E…? A resposta a estas perguntas encontra-se na exposição permanente do museu. Organizada de forma cronológica, desde a pré-história até ao início do século XX, conta com 38 salas e muitas peças que retratam as épocas mais marcantes para o desenvolvimento da cidade de Lisboa. Destaque para a sepultura, urnas funerárias e lápides romanas, a tela gigante que ilustra a conquista da cidade aos mouros por D. Afonso Henriques em 1147, a maqueta do Palácio dos Estaús (onde é hoje o Teatro Nacional D. Maria II), assim como uma maqueta gigante da cidade anterior ao terramoto, em que a zona da Baixa tem uma planta perfeitamente caótica.

2. Um palácio do século XVIII
Sensivelmente a meio da exposição, recuamos no tempo e entramos em salas que recriam o ambiente de uma habitação nobre setecentista, com a reconstituição de uma cozinha, uma sala de música e um quarto, evocando a corte de D. João V.

3. O rei e a Madre
O Palácio Pimenta, onde está o museu, pertencia à família Galvão Mexia, estribeiros mores de D. João V. Mas há rumores segundo os quais a construção do palácio se deveu à iniciativa do rei para os seus encontros amorosos com a Madre do Convento de Odivelas. Uma versão muito mais picante.

4. O Jardim do Buxo e a mata
Para terminar a visita, a mata e o Jardim do Buxo são como a cereja no topo do bolo. Estes acolhedores jardins do século XVIII, onde apetece viver, mantêm quase na íntegra a arquitectura inicial. É aqui que estão localizados dois pavilhões com exposições temporárias, muitas vezes de arte contemporânea.

5. Um museu saltitante
Antes de assentar no campo Grande, o Museu da Cidade andou a saltar de sítio para sítio até se instalar, em 1979, no Palácio Pimenta. Aliás, em 1909 ainda nem existia museu, em termos físicos. Então porquê festejar os 100 anos de algo que nem existia? Cristina Leite, directora do museu, explica que “o que estamos a comemorar é a própria criação do museu pela vereação republicana ”, quando foi “apresentada a proposta em sessão de Câmara por um vereador republicano”. Logo nesse ano, o espólio começou a ser reunido. Até chegar ao Palácio Pimenta, o museu passou pelo Convento do Carmo, Palácio das Galveias e Palácio da Mitra. (Time Out)


Instalado no Palácio Pimenta (meados do século XVIII), reúne uma vasta colecção - arqueologia, pintura, desenho, gravura, lapidária - que ilustra a história e a evolução de Lisboa desde a pré - história até ao século XIX. Destacam-se, entre outras peças, a maqueta que representa a cidade antes do Terramoto de 1755, os vários planos da reconstrução da capital e a colecção de gravura e cartografia.

Horários:
Terça-Feira a Domingo: 10h-13h/14h-18h (Encerra aos feriados)

Bilhetes:
Público em geral: 2,76€
Entrada gratuita: Domingos e 18 de Maio. Até aos 18 anos e a partir dos 60 anos. Estudantes. Pessoas portadoras de deficiência. Funcionários da C.M.L.. Portadores dos cartões: APOM, ICOM, LisboaCard, Bom Dia Lisboa.
Cartão Jovem: 50% de desconto

Endereço:
Campo Grande, 2451700-091 Lisboa
Telefone: 217 513 200
Fax: 217 571 858
Internet: www.museudacidade.pt
E-Mail: museudacidade@cm-lisboa.pt

Acessos:
Autocarros: 1, 3, 7, 33, 36, 47, 50, 68, 85, 101, 108
Metro: Campo Grande

Lisboa tem dois “novos” miradouros

As obras de requalificação dos miradouros de Penha de França e de Monte Agudo estão concluídas.

Situado geograficamente entre os miradouros da Senhora do Monte (Freguesia da Graça) e da Penha de França, o miradouro do Monte Agudo remonta aos anos 50. As obras de requalificação neste espaço contemplaram a retirada da vedação municipal que separa o miradouro da escola secundária D. Luisa de Gusmão, a instalação de dois portões de ferro, a revisão da iluminação pública do espaço, a substituição do mobiliário urbano e a colocação de diversas papeleiras, além da recuperação de pavimentos e das zonas verdes. No local será também brevemente instalado um quiosque modelo Olisipo, com instalações sanitárias e esplanada.

A poucos metros de distância, o miradouro da Penha de França foi também alvo de obras de requalificação. Constituído por um percurso com início no Largo da Penha de França, em frente da Igreja, e que se prolonga pela Rua Marquês da Silva, esta rua oferece excelentes panorâmicas. Antes de descer na direcção da Av. Almirante Reis culmina num espaço em curva, que poderá ser considerado o miradouro propriamente dito.

A revitalização da área envolvente do Miradouro consistiu na pedonalização da Rua Marquês da Silva, garantindo também a circulação viária. A materialização deste conceito fez-se através do desenho de concepção do espaço, do tipo de pavimentos, em calçada, e do mobiliário urbano, bancos e pilaretes. Na zona da curva foi criado um espaço de estadia, com bancos e a plantação de duas oliveiras centenárias. Neste local, está situado um antigo depósito de água da EPAL que, nas próximas semanas, será alvo de um concurso de ideias para instalação de um espaço de lazer.

Estas obras inserem-se na estratégia de requalificação dos miradouros de Lisboa e tiveram um custo de cerca de 300 mil Euros (185 mil no Monte Agudo e 110 mil Euros na Penha de França).
Fonte:Sentido das Letras

71ª Volta a Portugal em bicicleta,de Lisboa a Viseu.

A 71ª edição da Volta a Portugal em bicicleta arranca amanhã, em Lisboa, com um prólogo de 2,4 km. Os ciclistas irão circular entre o Marquês de Pombal e os Restauradores, o que vai provocar um corte de trânsito nalgumas das avenidas próximas do centro da cidade.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a comissão organizadora da Volta a Portugal informam que o corte de trânsito (excepto moradores, comerciantes para cargas e descargas, veículos de emergência, serviço de hotel, teatro e garagens) irá acontecer entre as 5h00 e as 23h00 do dia 5 de Agosto, nos arruamentos mencionados na caixa em baixo.


Corte de trânsito
- Sentido Sul-Norte:- Corte na Praça Dom Pedro IV (Rossio), com inversão pela Rua do Ouro;
- Trânsito proveniente do Saldanha, direcção Marquês de Pombal:- Corte na Av. Fontes Pereira de Melo com alternativa para:- Av. António Augusto de Aguiar;- ou entrada pelo Túnel do Marquês de Pombal (o acesso ao Túnel do Marquês de Pombal, direcção Marquês de Pombal está encerrado);
- Trânsito proveniente da Praça José Fontana:- Corte na Av. Duque de Loulé com a Rua Luciano Cordeiro;
- Trânsito proveniente das Amoreiras e A5:- Corte na Av. Joaquim António de Aguiar com a Rua Castilho;
- Trânsito proveniente do Largo do Rato:-Corte na Rua Castilho com a Rua Alexandre Herculano e Rua do Salitre.
Conselhos da CML:- Evite circular nas zonas envolventes à Praça do Marquês de Pombal e Av. Da Liberdade;
- Evite trazer a sua viatura, o estacionamento irá estar fortemente condicionado;
- Certifique-se que os percursos que habitualmente utiliza não estão condicionados ao trânsito automóvel;
- Verifique antecipadamente os percursos alternativos;
- Utilize os transportes alternativos.

Existem 2 Parques de Estacionamento para cidadãos com mobilidade reduzida:
- Rua Braancamp, 2 e Rua Barata Salgueiro (Expresso)

Isaltino Morais condenado a sete anos de prisão e a perda de mandato

Isaltino Afonso Morais, foi magistrado do MP, jurista do MJ, presidente da Comissão Política Distrital de Lisboa do PSD e deputado da Assembleia da República, ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, vice-presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, representante do Governo de Portugal no Comité de Peritos para os Assuntos Sociais do Conselho da Europa, elemento do Comité das Regiões e autarca na C M Oeiras, (acho que não me esqueci de nenhum tacho, perdão, cargo que o senhor tenha ocupado) e Membro da Maçonaria, mais concretamente da Grande Loja Legal de Portugal, julgado e condenado a 03/08/2009 por crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e abuso de poder em 7 anos de prisão efectiva.





Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, foi hoje condenado a sete anos de prisão efectiva e a perda de mandato. Bem como a pagar uma indemnização de 463 mil euros ao Estado.

O Tribunal de Sintra deu como provada a culpa do autarca em quatro crimes: fraude fiscal; abuso de poder; corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais.

O mesmo tribunal absolveu o autarca de um crime de participação económica em negócio e de outros dois crimes de corrupção passiva. A sentença será suspensa porque Isaltino Morais já apresentou recurso.

A sentença será suspensa porque Isaltino Morais já apresentou recurso. Os restantes arguidos no caso foram absolvidos. (Publico.pt)