Suíça: Apelo do SVP vence referendo

Os suíços votaram, este domingo, num referendo, maioritariamente a favor da proibição dos minaretes nas mesquitas, segundo uma sondagem à boca das urnas relevada pelo canal TSR.
A extrema-direita fez campanha a favor da proibição das torres das mesquitas onde os muçulmanos são chamados para as orações, pelo que o resultado é surpreendente na Suíça.(IOL)

Ciclo de concertos em várias igrejas de Lisboa

Um ciclo de concertos vai assinalar o Natal em diversas igrejas de Lisboa, entre 6 e 20 Dezembro, numa organização da Câmara municipal e da Egeac.
"Com esta iniciativa - lê-se numa nota informativa - pretende-se divulgar o património artístico de igrejas de Lisboa, como a de S. Nicolau, a de N.ª Sr.ª da Conceição Velha, a Igreja Italiana de N.ª Sr.ª do Loreto, a de St. Agostinho, entre outras, proporcionando espectáculos de música erudita para toda a família e com entrada livre".
Entre os artistas e agrupamentos participantes contam-se António Eustáquio, a Associação Musical Lisboa Cantat, o Coro Infantil Regina Coeli, o Coro de Câmara da Escola Superior de Música de Lisboa e o Grupo Shout, que tem como convidada especial Mafalda Arnauth.(DN)

Requalificação ou atentado, o que se passa no Príncipe Real?

Vai para duas semanas que os moradores da zona do Príncipe Real, em Lisboa, vêem com preocupação o desaparecimento diário de árvores do Jardim França Borges, normalmente chamado de Jardim do Príncipe Real. Aquilo que para uns é uma requalificação deste espaço, para outros é "um atentado ao património da cidade".(DN)

Vigilantes da Carris agredidos nos bairros mais problemáticos de Lisboa

São cerca de 30 seguranças que a empresa tem em serviço, fazendo também a fiscalização dos títulos de transporte, actividade que gera dúvidas de legalidade. São agredidos com frequência, em especial nas zonas mais problemáticas.
Os cerca de 30 vigilantes privados que estão a desempenhar "ilegalmente" a actividade de fiscais na Carris, segundo denuncia a Associação Nacional de Agentes de Segurança Privada (ANASP), vêm sendo alvo de constantes agressões nos bairros mais problemáticos de Lisboa. O facto de não estarem habilitados a fazerem o serviço e não poderem usar arma explica o permanente risco a que os profissionais estão sujeitos, diz o presidente da ANASP, Ricardo Vieira.

Este responsável alerta que também a Fertagus, a concessionária do comboio da Ponte 25 de Abril, está a recorrer a mais de 20 agentes privados para fazerem a fiscalização. As empresas de transportes dizem que estão legais, mas o Governo também tem dúvidas.
"Estes agentes estão a autuar eventuais infractores sem estarem habilitados para isso", assegura Ricardo Vieira. Para o dirigente, a lei que regulamenta a profissão é clara, não prevendo que a fiscalização possa ser feita por agentes de segurança privada, tendo as próprias empresas de transportes a responsabilidade de dotar os seus quadros com os respectivos fiscais, devidamente ajuramentados pelos governos civis. Um passo que a lei não contempla para vigilantes privados, afirma Ricardo Vieira.

"Nunca ninguém agarrou nisto a sério, porque se está a mexer com muitos interesses", sustenta, aludindo aos cerca de 600 a 700 euros mensais que estes profissionais auferem. "Se fossem os fiscais do quadro ganhavam mais de mil euros", refere, acrescentando ainda que os cerca de 60 vigilantes distribuídos pela Carris e Fertagus estão a desempenhar funções que nada têm que ver com a sua actividade.

"A categoria deles é vigilante de segurança privada e deviam usar um uniforme com cartão identificativo. Mas limitam-se a apresentar um cartão de fiscal, o que também é contra a lei, porque são obrigados a usar um cartão de segurança privada. Às vezes abordam as pessoas e depois há problemas graves de violência", revela o presidente da ANASP, garantindo que nos últimos tempos se têm avolumado as queixas de agressões por parte dos associados de Lisboa.

"Como os fiscais da Carris estavam fartos de levar porrada, deixaram de ir a alguns bairros, como Chelas, onde tem havido vários episódios complicados, eles mandam estes vigilantes, que têm de se sujeitar a tudo para manterem o emprego", insiste, recordando como em Espanha o regime jurídico contempla o uso de arma desde que um vigilante esteja ajuramentado.

Tanto a Carris como a Fertagus garantem que os fiscais estão em conformidade com a lei, tendo sido ajuramentados pelos governos civis de Lisboa e Setúbal. Contactada pelo DN, a administração da Carris assegura não ter admitido quaisquer profissionais, "mas simplesmente celebrou um contrato de prestação de serviços de fiscalização e controlo de títulos de transporte para reforço daquela actividade que era, e continua sendo, executada por pessoal da Carris". Este contrato surgiu na sequência de um concurso público internacional em 2007, dirigido a empresas do ramo da segurança privada, tendo concorrido três firmas, saindo vencedora a Strong - Segurança, S.A.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários, a questão foi ainda transversal à própria CP, que terá contratado vigilantes a empresas externas com o objectivo de fiscalizar clientes nos comboios à entrada das estações da Refer. De resto, os revisores tiveram agendada uma greve para o dia 5 de Novembro para protestarem contra o que dizem ser o "trabalho precário" na empresa, mas a questão foi resolvida com a administração da empresa.(DN)

Lisboa promove Orçamento Participativo

Até ao próximo dia 29 de Novembro os habitantes de Lisboa vão poder debater o Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa através da Internet.

A segunda edição do Orçamento Participativo lisboeta está a decorrer num site criado especificamente para o efeito, onde quem pretender debater ou apresentar propostas sobre investimentos, manutenções, programas ou actividades desenvolvidas pela autarquia terá de estar registado.

Depois da análise das propostas enviadas pelos cidadãos, a CM de Lisboa irá votar um projecto de orçamento entre 14 e 20 de Dezembro.

Em nota oficial a autarquia refere que com esta iniciativa pretende «contribuir para o exercício de uma intervenção informada, activa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local, garantindo a participação dos cidadãos na decisão sobre a afectação de recursos às políticas públicas municipais, e possibilitando assim ao executivo municipal corresponder às reais necessidades e aspirações da população de Lisboa».(Fonte)

«Face Oculta»: auditores investigam Câmara de Lisboa

A auditoria interna aos contratos entre a Câmara de Lisboa e a empresa de Manuel Godinho, um dos arguidos do processo «Face Oculta», iniciou-se esta segunda-feira. Por ora, ainda não está fixado um prazo para a sua conclusão.
«Não foi fixado nenhum quadro temporal. Em função do que se encontrar, desde logo do volume contratual, é que saberemos se vai demorar mais ou menos tempo», disse o presidente da autarquia, António Costa, aos jornalistas, avança a Lusa.
A Câmara de Lisboa anunciou na sexta-feira a realização de uma auditoria interna aos contratos que terá celebrado com a O2 Tratamento e Limpezas Ambientais, Lda, «de modo a apurar eventuais indícios de qualquer prática ilícita».
A Polícia Judiciária desencadeou no dia 28 de Outubro a operação «Face Oculta» onde foram feitas 30 buscas e constituídos 15 arguidos. (TVI24)