terça-feira, 18 de setembro de 2007

O Código de Processo Penal

É incontornável para a sociedade Portuguesa em geral, e de um modo muito particular para nós Nacionalistas, a abordagem a este assunto, tão em voga nos ultimos dias, mesmo arriscando-me a extravasar de certo modo, o âmbito deste Blog.

É preciso que a opinião publica deste País, tenha conhecimento, que mais do que a escandalosa libertação de violadores, homicidas e pedófilos, em resultado da entrada da nova Lei, aconteceu uma maior e mais escandalosa arbitrariedade, resultante de uma «não-libertação»!!

Mário Machado, figura de proa do Movimento Nacionalista que se encontra detido preventivamente, foi alvo de uma manipulação subterrânea, por forma a poder ser mantido na situação de reclusão.

A nova Lei, que vigora desde as 00:00 de dia 15 (Sábado), dtermina a libertação de presos preventivos sem culpa formada, quando atingidos os 4 meses de reclusão. Para ser mantido na prisão, teria Mário Machado de ser notificado formalmente do conteudo da sua acusação, antes da entrada em vigor desta Lei, ou seja antes das tais 00:00 de Sábado, o que não sucedeu.

Quase 24 horas depois, foi «visitado» na cadeia, fora do horário de expediente da secretaria do Establecimento Prisional, por alguem que o tentava convencer a assinar a recepção da referida acusação, embora esta viesse com data anterior à da entrada em vigor da Lei, numa tentativa infantil de contornar a obrigatoriedade da sua libertação!

O desepero histérico deste sistema, corre em desvario, sem pudores e sem vergonhas, fazendo a cada dia que passa maior jus ao epíteto «Ditadura Democrática».

Libertados os criminosos, resta-nos a todos aguardar ser presos, porque como escreveu o nosso camarada Bruno Oliveira Santos, as prisões estão-se a tornar os lugares mais seguros e mais bem frequentados deste País!

Sem comentários: