Três jardins que a EDP devia ter feito em Lisboa ainda estão no papel

Empresa não dá explicações, mas a câmara assume a responsabilidade do atraso. Dos quatro jardins que tinham abertura prevista para o Verão passado, só um está quase feito. Os outros ainda estão só no projecto

Lisboa podia ter mais quatro jardins abertos ao público, dois desde Julho de 2012 e outros dois desde Setembro desse ano. Para isso, o município não teria gasto um cêntimo, bastar-lhe-ia ter cumprido a sua parte no protocolo que celebrou com a EDP em Julho de 2011. Mas não, a câmara reconhece que não cumpriu. E dos espaços verdes projectados para Marvila, Alto da Ajuda, Alto de São João e Palhavã, só este último, na Quinta do Zé Pinto, ultrapassou a fase de projecto e está perto da conclusão.

A obrigação de a EDP criar estes quatro jardins, com um custo total de 1,7 milhões de euros, resulta da negociação efectuada entre a empresa e o município com vista à construção de outras tantas subestações eléctricas. De acordo com o protocolo celebrado, a autarquia vendia-lhe os terrenos para as subestações (no total de 8478m2), por dois milhões de euros, e a empresa encarregava-se, "num quadro de responsabilidade social", de "executar os trabalhos de enquadramento urbanístico e integração paisagística das áreas envolventes e/ou de influência" das suas futuras instalações.

Os calendários fixados no documento - aprovado em sessão de câmara com os votos contra do PCP e as abstenções do PSD e do CDS - apontavam para o termo das obras dos jardins no final de Julho do ano passado na Quinta do Zé Pinto (à entrada da Rua de Campolide) e no Alto de São João (na zona das Olaias). No caso de Marvila (Quinta das Flores) e do Alto da Ajuda (entre a Rua do Cruzeiro e o campus universitário), o prazo indicado era o fim de Setembro do mesmo ano.

Estes prazos dependiam, contudo, da realização das escrituras de compra e venda dos terrenos para as subestações e da entrega à EDP, pelos serviços camarários, dos projectos de execução dos quatro espaços verdes. As primeiras teriam de ser outorgadas até meados de Agosto de 2011 e os segundos até ao fim de Setembro desse ano. Em caso de atraso do município, os prazos da EDP sofreriam "igual dilatação".

Passados cerca de seis meses sobre a data em que os quatro jardins deviam estar prontos, três deles ainda não tiveram qualquer obra e o da Quinta do Zé Pinto está na fase de acabamentos. Isto apesar de o presidente da câmara, António Costa, e o vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, terem solenemente inaugurado no dia 14 de Dezembro o Corredor Verde de Monsanto, do qual aquele espaço faz parte. Nesse mesmo dia, Sá Fernandes garantiu ao PÚBLICO que a obra da Quinta do Zé Pinto já estava pronta.

Confrontada com estes atrasos, a EDP disse apenas que os trabalhos "decorrem como previsto" e "em articulação com a câmara". O porta-voz de Sá Fernandes, por seu lado, respondeu que as obras da Quinta do Zé Pinto "estão em fase de conclusão" e que "em breve" serão iniciadas as de Marvila. Quanto às outras duas, os projectos, que deviam estar prontos há ano e meio, estão também "em fase de conclusão".

Para além da demora na elaboração dos projectos pelo município, os atrasos, acrescentou a mesma fonte, devem-se ao facto de as escrituras dos terrenos destinados às subestações também não terem sido feitas em Agosto de 2011.

Este atraso, porém, está longe de justificar o dos jardins, uma vez que, soube o PÚBLICO, ele foi de apenas quatro meses. As escrituras foram feitas em 22 de Dezembro de 2011. Tudo indica, portanto, que, se a câmara tivesse entregue os projectos no prazo previsto, os jardins já estariam todos abertos. (Público)

A população da freguesia de Campolide escolhe construir jardim em Campolide num referendo local

A população da freguesia de Campolide, em Lisboa, decidiu construir um jardim num terreno baldio em vez de ali instalar um parque de estacionamento. A decisão foi tomada através de um referendo local, organizado pela junta.

Depois de a Câmara de Lisboa ter desistido de lançar um concurso público internacional para a construção de vários parques de estacionamento na cidade, por falta de verbas, a junta quis avançar com a recuperação de um terreno baldio na Avenida Miguel Torga.

Quanto ao destino a dar ao espaço - fazer dele um estacionamento ou um jardim -, o autarca de Campolide, André Couto, aceitou a sugestão de um morador da zona e fez um referendo local. “Se o terreno é para usufruto das pessoas, faz todo o sentido que sejam elas a decidir o que fazer com ele. Eu fui falando com as pessoas da zona, mas reparei que estava tudo muito dividido quanto ao que fazer”.

O passo seguinte foi distribuir convocatórias nas caixas de correio das ruas mais próximas do terreno e instalar pontos de votos na Avenida Miguel Torga: “Na segunda-feira estivemos numa ponta da avenida, na terça noutra. Estávamos identificados com as bandeiras e brasão da freguesia”, descreveu André Couto.

O autarca esperava uma participação a rondar os 10%, mas a iniciativa “superou as expectativas”, motivando cerca de 33% dos eleitores a votar neste referendo. A vontade dos moradores foi expressiva: cerca de 67% escolheu a criação de um espaço verde no terreno baldio.
“É uma reacção de que eu não estava à espera. As pessoas já não estão habituadas a serem consultadas em decisões maiores, quanto mais em pequenas, neste tipo de microdecisão. Mas o feedback foi muito positivo”, disse André Couto.

Para o autarca, a experiência foi positiva também porque possibilitou a “proximidade entre os eleitos e os eleitores”, uma vez que os fregueses aproveitaram a presença do autarca nas mesas de voto para “fazerem as suas reclamações”.

“Vamos continuar com este tipo de experiências”, assegurou.

A junta vai ter o apoio da câmara na elaboração do projecto do jardim - e, por isso, o presidente da junta vai reunir-se com o vereador dos Espaços Verdes na sexta-feira -, mas ficará responsável pela sua recuperação e gestão. (Correio da Manhã)

Jardim Botânico de Lisboa em perigo

O incêndio que atingiu, na semana passada, um edifício devoluto, contíguo ao Jardim Botânico, em Lisboa, foi um sério aviso. O alerta é da Liga dos Amigos do local, presidida por Manuela Correia.

«A Liga e a Plataforma em Defesa dos Amigos do Jardim Botânico irá fazer tudo, dentro daquilo que são as instituições democráticas nacionais, para que o Plano Pormenor do Parque Mayer (PPPM), no caso de ser aprovado, seja revisto e conceptualmente diferente. Não podem ser coisas pontuais. É um conceito, é um plano integrado e de salvaguarda do Jardim Botânico», afirmou a Presidente e porta-voz da Liga, Manuela Correia.

A escolha do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa pelo Observatório do Fundo Mundial dos Monumentos é, na opinião de Manuela Correia, um motivo de grande orgulho e esperança para a sociedade e para o País:

«Com esta nomeação há uma nova esperança para o Jardim Botânico. A Universidade de Lisboa tem agora a oportunidade de se aliar a um conjunto de organizações que são detentoras do saber técnico científico para fazer uma candidatura para a recuperação do jardim.»

Das mais de 500 candidaturas, o Jardim Botânico de Lisboa foi um dos 67 locais escolhidos a serem preservados pelo Observatório do Fundo Mundial dos Monumentos.

Segundo incêndio da história do Jardim Botânico

O incêndio da passada quarta-feira, dia 5, foi o segundo que atingiu as instalações do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa. O primeiro, de maiores proporções, ocorreu em 1978 e destruiu as bibliotecas e o Museu de História Natural. Decorria, na altura, o mandato presidencial do General Ramalho Eanes. (.)

Lisboa continua à espera de jardim prometido há dez anos pela CML

Esta foto ilustra bem o estado em que se encontra – uma verdadeira vergonha – a Rua Eduardo Malta, transversal da Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, em Lisboa.

Para este local está projectado um jardim há dez anos! Mas o jardim, pelos vistos, não passa da fase de projecto. Se não há dinheiro para a construção do jardim, no imediato, impeçam ao menos, como fizeram à dois anos, que esta vergonha se propague. De dia são arrumadores e viaturas um pouco por todo o lado; à noite é prostituição descarada.(Correio da Manhã)

Abate sistemático de árvores no Jardim do Príncipe Real

Requalificação está perto do fim, mas há dúvidas que persistem. Autoridade Florestal diz que tem acompanhado a obra, mas afirma que era necessário um parecer prévio


Há máquinas a trabalhar. Pavimento ainda a ser calcetado. Bancos de jardim empilhados. Areia remexida. E ainda lódãos a seco sobre a terra, por plantar. Passados mais de cinco meses desde o início das obras no Príncipe Real, em Lisboa, o jardim histórico ainda não tem dia certo para reabrir. Mas, segundo fonte oficial do pelouro dos Espaços Verdes da Câmara Municipal de Lisboa (CML), o jardim reabrirá em três semanas.

O ritmo aumenta para quebrar o atraso e se volte a usufruir do jardim. As obras, que tinham uma previsão de quatro meses, começaram no dia 9 de Novembro passado, mas foi no dia 23 daquele mês que as dúvidas tomaram de assalto população e comerciantes. Começou o abate de árvores. A "indignação" surgiu, "porque o abate era sistemático", recordou ao DN Jorge Pinto, dos Amigos do Príncipe Real.

O restauro era necessário, consideram, mas não esperavam tal abate. O folheto distribuído nas caixas de correio indicava apenas "substituição de algumas árvores". No entanto, o projecto inicial, datado de Janeiro de 2009, já previa a substituição de 62. A 26 de Novembro, o vereador José Sá Fernandes garantiu ao DN que era necessário pelo menos o abate de "meia centena de árvores", por estarem "doentes" e ser "inevitável substituí-las". Mas no decorrer das obras, algumas conseguiram escapar ao plano das 62. Até agora foram cortadas 54 (ver caixa).

Alguns comerciantes e população não acreditavam que as árvores estivessem todas doentes e procuraram informar-se, junto das entidades, nomeadamente da câmara, mas os documentos tardavam e alguns pareciam não existir. As dúvidas persistiram, algumas alimentadas pelo cenário caótico que alcançavam através do gradeamento.

Contactada pelo DN, a Autoridade Florestal Nacional (AFN), entidade que compete "manifestar-se sobre as obras de requalificação, assim como indicar as medidas para salvaguardar o estado vegetativo das árvores", uma vez que existem árvores classificadas, afirma que "não houve um claro pedido de parecer formal por parte da câmara". Citando um relatório enviado à autarquia no dia 18 de Março, a AFN afirma que não tinha conhecimento do abate de quaisquer árvores, e adianta que "um, em tão grande número, é uma medida negativa para a memória afectiva das pessoas, assim como a população devia ter sido mais bem informada, e o abate faseado".

A legislação vigente prevê que qualquer árvore classificada tem uma área de protecção. Por isso, é da competência da AFN a emissão de um parecer sobre a intervenção nas áreas de protecção ou que possa afectar essas árvores num perímetro de 50 metros desde a base. Estes pareceres "não podem ser emitidos por municípios nem outras entidades, sem que exista um parecer prévio conjunto da AFN e do Igespar (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico)". O DN contactou ontem o Igespar, mas em tempo útil não foi possível obter resposta.

Segundo a AFN, a câmara e a AFN tiveram duas reuniões, a pedido da autarquia. Uma a 29 de Setembro de 2008 e a outra em 2 de Dezembro do ano passado, quando as obras já tinham começado e pelo menos três dezenas de árvores tinham sido abatidas para substituição. "Às vezes a carroça anda à frente dos bois e podemos estar perante uma situação dessas", disse fonte oficial da AFN.

Apesar da "informalidade" e de ser dever da câmara enviar "um ofício e cumprir prazos estipulados na lei", o documento citado indica que "as obras não devem parar", mas apela "à melhoria do diálogo" e, no futuro, "em situações semelhantes o processo possa decorrer em tempo útil", evitando "danos" para a vegetação. A AFN adiantou que há um técnico que acompanha as obras e que a câmara os tem informado sobre as intervenções.

Fonte oficial do gabinete do vereador José Sá Fernandes garante "que as autoridades competentes acompanharam o processo e foram informadas". Contactada pelo DN, disse que CML "admite e já admitiu que o abate podia ser faseado", adiantando que o "jardim vai ficar renovado, terá mais luz, mantendo os traços originais". (DN)

Jardim da Paiva Couceiro reabre sábado

O Jardim da Praça Paiva Couceiro, em Lisboa, vai reabrir no sábado, depois de ter sido alvo de obras de requalificação e de ganhar um quiosque com esplanada, anunciou hoje a autarquia.
Em comunicado, o município refere que as obras incluíram a recuperação e plantação de áreas verdes, a instalação de equipamento urbano para os visitantes mais idosos e de equipamento lúdico para crianças, a renovação e o reforço da iluminação e a aplicação de um sistema de rega automatizado.

Também as vias envolventes do jardim foram repavimentadas.

A cerimónia de reabertura decorre às 16:00, na presença do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS) e do vereador do Ambiente e dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes.

A intervenção no jardim da Paiva Couceiro decorreu no âmbito do trabalho de recuperação de espaços verdes e miradouros iniciada pelo executivo em 2007.

O município apostará agora na construção do Parque Urbano do Rio Seco, na Ajuda, e em obras no Jardim da Praça José Fontana, no Jardim Mahatma Gandhi e no Jardim França Borges.

Diário Digital / Lusa

Requalificação ou atentado, o que se passa no Príncipe Real?

Vai para duas semanas que os moradores da zona do Príncipe Real, em Lisboa, vêem com preocupação o desaparecimento diário de árvores do Jardim França Borges, normalmente chamado de Jardim do Príncipe Real. Aquilo que para uns é uma requalificação deste espaço, para outros é "um atentado ao património da cidade".(DN)